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Uma Análise De Compatibilidade Entre A Teoria Do Garantismo Penal E O Instituto Da Colaboração Premiada

Uma Análise De Compatibilidade Entre A Teoria Do Garantismo Penal E O Instituto Da Colaboração Premiada

Por De Sousa, João Paulo Avelino Alves

Publicado por Clube de Autores

Portuguese 2023 ISBN 9786554094245
eBook

Sobre este libro

O livro, intitulado Uma Análise de Compatibilidade entre a Teoria do Garantismo Penal e o Instituto da Colaboração Premiada , explora as transformações no jus puniendi do Estado, influenciadas pelas mudanças sociais e políticas da modernidade. Ao relacionar o desenvolvimento histórico e político com o conceito de crime, a pesquisa destaca a chegada do Estado Democrático de Direito e suas implicações nas formas de identificação do crime, com ênfase na colaboração premiada. A obra examina detalhadamente a relação entre esse instituto e a teoria do garantismo penal, destacando a coexistência potencial desde que haja a figura de um juiz como garantidor dos direitos fundamentais. Utilizando abordagem exploratória e qualitativa, a pesquisa emprega análise documental e revisão bibliográfica como metodologia para fornecer uma análise aprofundada sobre a interação entre a colaboração premiada e os princípios do garantismo penal no contexto do Estado Democrático de Direito.

Disponibilidad

Uma Análise De Compatibilidade Entre A Teoria Do Garantismo Penal E O Instituto Da Colaboração Premiada está disponible como eBook en 3 librerías online. Entre las librerías que lo venden están Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Cómpralo directamente a su editorial en Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Idioma
Portuguese
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Preguntas frecuentes

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