Ir al contenido principal
União estável

União estável

Por Nigri, Tânia

Publicado por Editora Blucher

Portuguese 2020 ISBN 9786555060256
eBook

Sobre este libro

Em linguagem simples e didática, este livro esclarece as principais dúvidas sobre a união estável heteroafetiva e homoafetiva. A obra aborda as suas diferenças em relação ao casamento formal e, também, em relação ao namoro, discorrendo sobre os seus requisitos e analisando os direitos patrimoniais decorrentes da separação dos companheiros ou da morte de um deles durante a vigência da união estável. A autora trata, também, de outras questões fundamentais para o entendimento da união estável, analisando a lei, sempre em cotejo com os julgados dos Tribunais Superiores, para dar ao leitor o cenário mais completo e atualizado possível do instituto, avaliando, também, os riscos de que um namoro, em que o casal tenha um convívio público, duradouro e com a finalidade de construir uma família, possa vir a ser reconhecido como união estável, com todas as consequências legais e patrimoniais a ela inerentes. Ao final, uma seção de perguntas e respostas esclarece as dúvidas mais comuns sobre o assunto.

Categorías

Idioma
Portuguese
Compartir

También te puede interesar

Responsabilidade civil e direito de família

Responsabilidade civil e direito de família

Matos, Ana Carla Harmatiuk, Teixeira, Ana Carolina Brochado, Silveira, Ana Cristina de Melo, Rangel, Andréia Fernandes de Almeida, Morau, Caio, Prado, Camila Affonso, Cavalcanti, Camilla de Araujo, Barbosa, Camilo de Lelis Colani, Carvalho, Carla, Moraes, Carlos Alexandre, Souza, Carlos Eduardo Silva e, Gozzo, Débora, Almeida, Felipe Cunha de, Carvalho, Felipe Quintella Machado de, Knoblauch, Fernanda Daltro Costa, Pires, Fernanda Ivo, Doretto, Fernanda Orsi Baltrunas, Medon, Filipe, Soares, Flaviana Rampazzo, Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Souza, Iara Antunes de, Castro, Isabella Silveira de, Bastos, Ísis Boll de Araujo, Penna, João Vitor, Lage, Juliana de Sousa Gomes, Tito, Karenina, Cunha, Leandro Reinaldo da, Dadalto, Luciana, Berlini, Luciana Fernandes, Eick, Luciana Gemelli, Soalheiro, Luiza Helena Messias, Lopes, Maísa de Souza, Vieira, Marcelo de Mello, Bürger, Marcelo L. F. de Macedo, Santiago, Maria Carolina Nogueira Nomura, Santiago, Maria Cristina Paiva, Sá, Maria de Fátima Freire de, Daneluzzi, Maria Helena Marques Braceiro, Sillmann, Marina Carneiro Matos, Rodrigues, Monica Cecilio, Rosenvald, Nelson, Tomé, Patricia Rizzo, Multedo, Renata Vilela, Amarilla, Silmara Domingues Araújo, Rabelo, Sofia Miranda, Mafra, Tereza Cristina Monteiro, Almeida, Vitor, Pavan, Vitor Ottoboni, Ferreira, Vivianne, Dias, Wagner Inácio Freitas, Lira, Wlademir Paes de

Regime de separação de bens - vol 02

Regime de separação de bens - vol 02

Rechden, Ana Paula Neu, Carvalhal, Ana Paula Zavarize, Prado, Augusto Cézar Lukascheck, Watanabe, Carla, Ustárroz, Daniel, Beck, Felipe Quintella M. de C. Hansen, Pinho, Fernanda Bissoli, Barretto, Fernanda Carvalho Leão, Garcia, Fernanda Mathias de Souza, Dáquer, Giuliana Monnerat Capparelli, Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Drumond, Isabella Nogueira Paranaguá de Carvalho, Graim, Jamile Saraty Malveira, Monnerat, Katya Maria De Paula Menezes, Brasileiro, Luciana, Dias, Maria Berenice, Xavier, Marília Pedroso, Oppermann, Marta Cauduro, Agapito, Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes, Calderón, Ricardo, Cueva, Ricardo Villas Bôas, Pereira, Rodrigo da Cunha, Mazzei, Rodrigo, Marzagão, Silvia Felipe, Mafra, Tereza Cristina Monteiro, Neves, Thiago Ferreira Cardoso

Pacto Antenupcial

Pacto Antenupcial

Neto, Jorge Rachid Haber

Georgia State Constitution — Constitution of 1976

Georgia State Constitution — Constitution of 1976

Government, Georgia State

União Estável

União Estável

Beltrão, Alexander, Pimentel, Ana Beatriz Lima, Lins, Ana Paola de Castro e, Gozzo, Débora, Buarque, Elaine, Ribeiro, Gustavo, Marques, Hérika Janaynna Bezerra de Menezes M., Carvalho, Isabel Freitas de, Menezes, Joyceane Bezerra de, Pontes, Luis Paulo dos Santos, Nomura-Santiago, Maria Carolina, Ciríaco, Patrícia K. de Deus, Carvalho, Raphael Franco Castelo Branco, Nogarolli, Roberta França, Mendes, Vanessa Correia, Santos, Vanessa Gonçalves Melo

Direito Civil Brasileiro - Atualidades e Perspectivas -1ª Ed - 2026

Direito Civil Brasileiro - Atualidades e Perspectivas -1ª Ed - 2026

Lins, Ana Paola de Castro e, Menezes, Joyceane Bezerra de, Cicco, Maria Cristina De, Marzagão, Silvia Felipe, Sêco, Thaís Fernanda Tenório