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Coisa Julgada Material

Coisa Julgada Material

Par De Sousa, José Franklin

Publié par Clube de Autores

Portuguese 437 pages 2024 ISBN 3410005520316
Temps de lecture estimé : 8 h 1 min
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À propos de ce livre

O estudo da coisa julgada exige uma abordagem de sua história, para tornar possível obter os dados necessários ao delineamento do seu conceito e definir o seu conteúdo e efeitos. 1 No processo civil romano aparecia um conjunto de regras a serem seguidas pelo cidadão para a realização do direito material. Fruto da evolução, o direito romano, nos doze séculos de vigência, sofreu várias transformações, apresentando três sistemas processuais: o das legis actiones, o formular e o da extraordinaria cognitio. O sistema das legis actiones, ou ações da lei, foi o ponto inicial do desenvolvimento histórico do processo romano, cujos traços característicos são encontrados na Lei das XII Tábuas, que vigorou do século VIII ao século V a. C.

Disponibilité

Coisa Julgada Material est disponible en PDF dans 2 librairies en ligne. Parmi les librairies qui le proposent : Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista. Achetez-le directement auprès de son éditeur sur Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Langue
Portuguese
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Questions fréquentes

Dans quels formats Coisa Julgada Material est-il disponible ?
Coisa Julgada Material est disponible en PDF dans 2 librairies en ligne.
Où puis-je acheter Coisa Julgada Material ?
Vous pouvez acheter Coisa Julgada Material sur Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista. Comparez toutes les options dans la liste de cette page.
Combien de temps faut-il pour lire Coisa Julgada Material ?
À un rythme de lecture moyen, Coisa Julgada Material se lit en environ 8 h 1 min (437 pages).

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