Almedina Brasil

Limites da Jurisdição Constitucional

Gil, Giovanni Andrei Franzoni

Direitos difusos e direitos humanos

Sodré, Marcelo Gomes

Ecossistemas contratuais

Naccache, Andréa Martos, Tomasevicius Filho, Eduardo

Abuso de direitos fundamentais

Peixoto, Fábio Carvalho de Alvarenga

Tribunal de Contas da União na História

Braga, André de Castro Oliveira Pereira, Rosilho, André Janjácomo

Humanização do Direito Internacional

Rodrigues, Ana Carolina Mendonça, Filha, Carmem Lúcia Gomes Lima Melo, Petuba, Claudia Aniceto Caetano, Pohlmann, Fernanda Conceição, Moscardini, Maria Laura Bolonha

Manual de Dispute Boards na Administração Pública

Figueiredo, Augusto Barros de, Garcia, Flávio Amaral, Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Função socioeconômica dos contratos

Garcia Jr., Vanderlei

Democracia, Moralidade Pública e Transparência

Bicudo, Tatiana Viggiani, Silva, André Pascoal Da

Comentários à Lei Complementar n.214/2025

Brazuna, José Luis Ribeiro

Processo administrativo fiscal

Rocha, Sergio André

Teoria Geral do Direito e da Justiça

Rebêlo, Felipe Cesar José Matos

Ensino Jurídico Inovador

Feferbaum, Marina, Radomysler, Clio Nudel, Costa, Enya Carolina Silva da, Klafke, Guilherme Forma

Tribunal de Contas da União e as Empresas Estatais

Pinho, Clóvis Alberto Bertolini de

Fraude fiscal estruturada e ações neutras

Castilho, Alexandre Affonso

Divórcio e dignidade

Sirena, Hugo

Direito constitucional comparado

Setti, Matheus Gomes

Manual da teoria geral do direito

Camillo, Carlos Eduardo Nicoletti

Corrupção no Brasil e no Mundo

SADEK, MARIA TEREZA AINA, BIASON, RITA DE CÁSSIA, Livianu, Roberto

Direitos políticos, tratados e constituição

Ferreira, Marcelo Ramos Peregrino

Benefícios fiscais

Valle, Maurício Dalri Timm do, Menon, Gustavo, Nunes, Margaret da Silva Peres, Trevisan, Rosaldo, Robinson, Armindo Madoz

Entes não personalizados no direito privado

Sampaio, Rodrigo de Lima Vaz

Cláusulas contratuais

Marino, Francisco Paulo de Crescenzo, Adamek, Marcelo Vieira Von, Filho, Osny da Silva

Mediação e recuperação judicial

Carnaúba, César Augusto Martins