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Direito e Política Ambiental no Brasil

Direito e Política Ambiental no Brasil

Di Campos Silva, Bruno, Sérgio Gurgel, Carlos, Thamay, Rennan

Pubblicato da Almedina Brasil

Portuguese 2023 ISBN 9786556279312
eBook

Informazioni su questo libro

A obra que ora se apresenta à comunidade jurídica nacional e internacional é resultado de uma soma de justas homenagens ao Prof. José Afonso da Silva, o que se deve ao seu pioneirismo e grande contributo à ciência jurídica pátria, especialmente no que tange ao direito constitucional ambiental. É consenso que do Texto Constitucional de um país fluem as principais diretrizes e balizas para a construção do edifício estatal. Trata-se, portanto, da mais basilar estrutura normativa destinada a reger relações públicas e privadas, sendo "o farol" para a realização de inúmeras políticas ambientais específicas. Neste contexto, convém destacar um fato curioso: a Lei Federal nº 6.938/1981, que instituiu a política nacional do meio ambiente, inspirou o último movimento do constitucionalismo nacional. Sua grande atualidade permitiu que a norma em tela fosse recepcionada pela Constituição brasileira de 1988, permanecendo ilesa até os dias atuais, não obstante críticas pontuais apontadas a alguns de seus instrumentos. Passados mais de quarenta anos de sua existência, inúmeros juristas se reúnem na presente coletânea com a finalidade de lançar-se à análise crítica da referida lei ou de alguns aspectos a ela inerentes, sempre com o claro intuito de contribuir com o seu aperfeiçoamento. Desejamos a todos uma excelente leitura!

Disponibilità

Direito e Política Ambiental no Brasil è disponibile come eBook in 2 librerie online. Tra le librerie che lo vendono ci sono Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista. Acquistalo direttamente dal suo editore su Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

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Portuguese
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Domande frequenti

In quali formati è disponibile Direito e Política Ambiental no Brasil?
Direito e Política Ambiental no Brasil è disponibile come eBook in 2 librerie online.
Dove posso comprare Direito e Política Ambiental no Brasil?
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