133 organizações contra um fantasma: a HR 7661 e o silêncio das bibliotecas
Imagina esta cena: uma biblioteca escolar no Iowa, no Kansas, em qualquer ponto do coração dos Estados Unidos. Uma menina de dez anos procura um livro. Não um qualquer: aquele que a amiga lhe recomendou, o que fala de uma família parecida com a sua, o que tem uma personagem que sente coisas que ela ainda não sabe nomear. Esse livro já não está na estante. Alguém decidiu que era perigoso.
Isto não é distopia. Isto é a HR 7661, também conhecida como a “Stop the Sexualization of Children Act”, um projeto de lei que já passou pelo Comité de Educação da Câmara dos Representantes e aguarda votação em plenário. A proposta proíbe o uso de fundos federais de educação em salas de aula e bibliotecas escolares que contenham materiais considerados “sexualmente orientados”. O que significa “sexualmente orientado”? Aí está o truque: a vagueza é a arma.
A 13 de abril, 133 organizações — editoras, livrarias, bibliotecas, sindicatos de educação — assinaram um comunicado conjunto liderado pela Authors Against Book Bans, a American Booksellers for Free Expression e o Office of Intellectual Freedom da ALA. O argumento é direto: a HR 7661 “impõe censura de livros a nível nacional” e “confunde obscenidade com identidade”. Entre os signatários: Penguin Random House, Macmillan, Abrams Books e We Need Diverse Books.
Soa familiar? Deveria. No Iowa, o Oitavo Circuito já anulou duas medidas cautelares que bloqueavam uma lei estadual semelhante. Na Florida, no Texas, no Missouri, as listas de livros proibidos crescem como cogumelos depois da chuva. O que a HR 7661 faz é levar essa lógica ao nível federal: já não é um condado nem um estado, é o país inteiro.
A coligação argumenta que a lei estigmatiza populações vulneráveis — especialmente jovens trans —, drena recursos de bibliotecas já subfinanciadas e ameaça a criatividade educativa. Mas aqui vai a pergunta que ninguém quer fazer: desde quando é que um livro numa estante é uma ameaça? Desde quando é que nomear a realidade de alguém se torna “sexualização”?
Jacob Mchangama diz melhor do que eu no seu ensaio Libertad de expresión: a liberdade de expressão é a condição que torna a democracia possível, mas também o seu direito mais frágil. Quebra-se em silêncio, livro a livro, estante a estante, até que um dia a biblioteca está vazia e ninguém se lembra exatamente de quando começou.
133 organizações disseram basta. A questão é se alguém as está a ouvir.
