A Estrutura Constitucional da Proporcionalidade

Por Klatt, Matthias, Meister, Moritz

Publicado por Editora Dialética

Portuguese 2024 ISBN 9786527009900

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Sobre este livro

A presente obra é um contributo para uma analítica sobre o exercício da jurisdição constitucional, e o seu título "A estrutura constitucional da proporcionalidade" representa a noção empregada de ser a proporcionalidade uma estrutura formal decorrente da necessidade de proteção aos direitos fundamentais, como um dever presente nas mais diversas ordens constitucionais a partir do segundo pós-guerra. Para tanto, o livro apresenta a consolidação de propostas de uma teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy, adicionando instrumentos que proporcionam avanços.

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Categorias

Direito

Idioma: Portuguese

Perguntas frequentes

Em quais formatos A Estrutura Constitucional da Proporcionalidade está disponível?: A Estrutura Constitucional da Proporcionalidade está disponível como eBook em 3 livrarias online.
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