Ações Constitucionais

Por Andrade, Carla Andrade; Gean

Publicado por Clube de Autores

Portuguese 2025 ISBN 9786501683577

eBook

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Sobre este livro

O livro aborda os remédios constitucionais elencados pelo constituinte originário na Constituição de 1988 e colocados à disposição do operador do Direito. Nesse sentido foi dissertado sobre as seguintes ações constitucionais: o mandando de segurança, o mandado de injunção, o habeas data, a ação popular, o habeas corpus e a ação civil pública. Também contemplou as ações em controle de constitucionalidade concentrado no Supremo Tribunal Federal. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade, a Ação Declaratória de Constitucionalidade e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental foram analisadas uma a uma, não se esquecendo da jurisprudência. Boa Leitura! Gean Andrade

Disponibilidade

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Categorias

Educação Direito Constitucional Constituições

Idioma: Portuguese

Perguntas frequentes

Em quais formatos Ações Constitucionais está disponível?: Ações Constitucionais está disponível como eBook em 3 livrarias online.
Onde posso comprar Ações Constitucionais?: Você pode comprar Ações Constitucionais em Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Compare todas as opções na lista desta página.