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Aplicação Das Normas Fundamentais  No Processo Civil

Aplicação Das Normas Fundamentais No Processo Civil

Por De Sousa, José Franklin

Publicado por Clube de Autores

Portuguese 602 páginas 2024 ISBN 3410005552904
Tempo de leitura estimado: 11 h 2 min
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Sobre este livro

O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublinhe-se, a primeira fase da aludida constitucionalização tenha, ao fim e ao cabo, laborado com pouco mais do que a singela noção de subserviência do instrumento aos desígnios constitucionais, vislumbrando-se em toda e qualquer matéria de natureza processual, caráter meramente instrumental. A eclosão da tese da eficácia imediata dos direitos fundamentais, aliada a percepção do compromisso, firmado pelos ordenamentos jurídicos contemporâneos, com a promoção da dignidade despertaram a melhor doutrina para a imprescindibilidade de uma releitura dos ordenamentos processuais. Uma segunda fase dessa evolução (a partir da qual se supera a modesta lembrança de que o Direito Processual deve deferência à Constituição) propõe-se a orientar uma (re)leitura, do fenômeno processual, comprometida com a concreção dos direitos fundamentais.

Disponibilidade

Aplicação Das Normas Fundamentais No Processo Civil está disponível como PDF em 3 livrarias online. Entre as livrarias que o vendem estão Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Compre-o diretamente da editora em Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Idioma
Portuguese
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Perguntas frequentes

Em quais formatos Aplicação Das Normas Fundamentais No Processo Civil está disponível?
Aplicação Das Normas Fundamentais No Processo Civil está disponível como PDF em 3 livrarias online.
Onde posso comprar Aplicação Das Normas Fundamentais No Processo Civil?
Você pode comprar Aplicação Das Normas Fundamentais No Processo Civil em Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Compare todas as opções na lista desta página.
Quanto tempo leva para ler Aplicação Das Normas Fundamentais No Processo Civil?
Em um ritmo médio de leitura, Aplicação Das Normas Fundamentais No Processo Civil leva cerca de 11 h 2 min para ser lido (602 páginas).

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