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Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade

Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade

Por Vaughn, Gustavo Favero

Publicado por Almedina Brasil

Portuguese 2022 ISBN 9786556274478
eBook

Sobre este livro

Seria possível falar em controle de constitucionalidade na arbitragem? Se sim, teriam os árbitros o dever de declarar a inconstitucionalidade durante a arbitragem, ou essa seria uma mera faculdade? Qual modalidade de controle de constitucionalidade seria aplicável à arbitragem e quais seriam os limites do exercício da jurisdição constitucional pelos árbitros? Essas e outras perguntas são respondidas nessa obra, fruto da pesquisa realizada pelo autor por ocasião de seu mestrado. O livro vai além e discorre sobre a relação entre o processo arbitral e o direito constitucional sob outro enfoque: estariam os árbitros vinculados a decisões da Suprema Corte a propósito de questões constitucionais e, se sim, qual seria a consequência da inobservância de tais decisões pelos árbitros? Ao fim e ao cabo, extrai-se dessa nova obra reflexões sobre a importância de se compreender a arbitragem à luz do modelo constitucional do processo.

Disponibilidade

Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade está disponível como eBook em 3 livrarias online. Entre as livrarias que o vendem estão Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Compre-o diretamente da editora em Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

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Idioma
Portuguese
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Perguntas frequentes

Em quais formatos Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade está disponível?
Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade está disponível como eBook em 3 livrarias online.
Onde posso comprar Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade?
Você pode comprar Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade em Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Compare todas as opções na lista desta página.

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