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Autonomia reprodutiva e embrião criopreservado

Autonomia reprodutiva e embrião criopreservado

Por Passos, Marianna Gazal

Publicado por Editora Dialética

Portuguese 2022 ISBN 9786525245331
eBook

Sobre este livro

Com o desenvolvimento social e biotecnológico novos fenômenos surgem, exigindo do Direito respostas para conflitos e situações não antes pensadas. Nesse contexto, encontra-se a técnica de Reprodução Assistida. Apesar dessa técnica ter surgido há mais de 4 décadas, conflitos cada vez mais complexos emergem no que tange ao uso dessa tecnologia. Desse modo, ao se constatar que casos de disputa acerca da destinação do embrião criopreservado têm sido reportados nos mais variados países (Reino Unido, Itália, Israel, Brasil, Estados Unidos etc.), resultando em diferentes resoluções para esses conflitos, surge a indagação se, no cenário brasileiro, caberia revogar o consentimento informado para implante em útero do embrião criopreservado. Para tal, propõe-se a hipótese de que caberia sim, no contexto brasileiro, revogar tal consentimento, tendo em vista o status do embrião criopreservado na ordem pátria, bem como a autonomia reprodutiva como direito fundamental da personalidade, alicerçando a prerrogativa da parte que não deseja mais seguir com a RA. A pesquisa evidencia a necessária tutela jurídica dos direitos existenciais e a liberdade de cada um para desenvolver o projeto de vida que deseja dentro da ordem jurídica na qual se está inserido.

Disponibilidade

Autonomia reprodutiva e embrião criopreservado está disponível como eBook em 3 livrarias online. Entre as livrarias que o vendem estão Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Compre-o diretamente da editora em Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Idioma
Portuguese
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Perguntas frequentes

Em quais formatos Autonomia reprodutiva e embrião criopreservado está disponível?
Autonomia reprodutiva e embrião criopreservado está disponível como eBook em 3 livrarias online.
Onde posso comprar Autonomia reprodutiva e embrião criopreservado?
Você pode comprar Autonomia reprodutiva e embrião criopreservado em Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Compare todas as opções na lista desta página.

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