Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados

Por Bonna, Alexandre Pereira, Basan, Arthur Pinheiro, Kremer, Bianca, Miragem, Bruno, Teffé, Chiara Spadaccini de, Lima, Cíntia Rosa Pereira de, Colombo, Cristiano, Cravo, Daniela Copetti, Filho, Eduardo Tomasevicius, Goulart, Guilherme Damasio, Martins, Guilherme Magalhães, Melo, Gustavo da Silva, Frajhof, Isabella Z., Longhi, João Victor Rozatti, Júnior, José Luiz de Moura Faleiros, Cristóvam, José Sérgio da Silva, Madalena, Juliano, Peroli, Kelvin, Piveto, Lucas Colombera Vaiano, Júnior, Marcos Ehrhardt, Palmeira, Mariana de Moraes, Pittari, Mariella, Modenesi, Pedro, Fortes, Pedro Rubim Borges, Quinelato, Pietra Daneluzzi, Zanatta, Rafael A. F., Dresch, Rafael de Freitas Valle, Densa, Roberta, Feichas, Roger Vieira, Hahn, Tatiana Meinhart, Limberger, Têmis

Publicado por Editora Foco

Portuguese 2023 ISBN 9786555159257

eBook

Buy at Martins Fontes Paulista 🇧🇷

Disponível em 3 livrarias

Disal - Distribuidora de Conhecimento 🇧🇷 Visitar loja →

Martins Fontes Paulista 🇧🇷 Visitar loja →

Sanborns Ebooks 🇲🇽 Visitar loja →

Vendido diretamente pela editora independente Disal - Distribuidora de Conhecimento

Sobre este livro

Cumprindo o propósito desta obra de ser um repositório amplo sobre a legislação de proteção de dados vigente no Brasil, já na 1ª edição pudemos contar com a participação do professor José Sérgio da Silva Cristóvam e da professora Tatiana Meinhart Hahn, que redigiram, em coautoria, comentários aos principais pontos do Decreto Federal 10.474, de 26 de agosto de 2020, com as alterações feitas pelo Decreto Federal 11.202, de 21 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e remanejou e transformou cargos em comissão e funções de confiança. No texto, vários assuntos que são importantíssimos para corroborar a interpretação que se deve construir quanto à ANPD e à sua atuação foram condensados nas reflexões dos autores, com os desejáveis aportes do direito administrativo. Também é de autoria do professor José Sérgio da Silva Cristóvam e da professora Tatiana Meinhart Hahn o novo capítulo da obra, que passa a compor a 2ª edição, com o título "Autoridade Nacional de Proteção de Dados: discricionariedade e a governança regulatória", no qual são analisados aspectos essenciais da atuação da ANPD com vistas a harmonizar o resguardo à proteção dos dados pessoais com o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico é uma meta difícil e de longo prazo. Com isso, ressaltamos a forma meticulosa que optamos por adotar para a padronização e estruturação dos comentários à lei e ao mencionado decreto. Mais do que uma coletânea de artigos científicos sobre a proteção de dados pessoais, preferimos consolidar o projeto como uma lei comentada, e pudemos contar com a adesão de todos os autores e autoras à concepção formal e metodológica que traçamos. Complementarmente, assim como pudemos fazer ao agregar os comentários aos pontos centrais do Decreto Federal 10.474/2020, pretendemos, em futuras edições da obra, trazer notas sobre eventuais outros regulamentos que venham a ser editados para compor o ecossistema da proteção de dados pessoais no Brasil". Trecho de apresentação dos coordenadores

Disponibilidade

Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados está disponível como eBook em 3 livrarias online. Entre as livrarias que o vendem estão Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Compre-o diretamente da editora em Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Categorias

Ciência & tecnologia Computador & Internet Privacidade

Idioma: Portuguese

Perguntas frequentes

Em quais formatos Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados está disponível?: Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados está disponível como eBook em 3 livrarias online.
Onde posso comprar Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados?: Você pode comprar Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados em Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Compare todas as opções na lista desta página.

Avaliações e resenhas

Ainda não há avaliações. Seja o primeiro a resenhar este livro.

Entrar para avaliar e resenhar este livro.

Comentários

Entrar para participar da conversa.

Ainda não há comentários.

Você também pode gostar

Digitale Justiz – Algorithmen im Dienst des Rechts

Elmers, Monika

Legítimos Interesses na LGPD - 1ª Ed - 2024

Gomes, Rodrigo Dias de Pinho

4. REVISTA DERECHO PROCESAL Y PROCESAL INFORMÁTICO

Nicolás Ignacio Manterola: director

Preços personalizados à luz da Lei Geral de Proteção de Dados

Quinelato, Pietra Daneluzzi

8. REVISTA DERECHO PROCESAL Y PROCESAL INFORMÁTICO

Nicolás Ignacio Manterola: director

Telemedicina

Godinho, Adriano Marteleto, Belliard, Amanda de Meirelles, Efing, Antônio Carlos, Cavet, Caroline Amadori, Dantas, Eduardo, Schaefer, Fernanda, Medon, Filipe, Glitz, Frederico, Schulman, Gabriel, Alves, Henrique Manoel, Mascarenhas, Igor de Lucena, Neto, João Pedro Gebran, Júnior, José Luiz de Moura Faleiros, Mancia, Karin Cristina Bório, Jesus, Karinna Massoquetto de, Bergstein, Laís, Dadalto, Luciana, Oliveira, Maria Teresa Ribeiro de Andrade, Gonsalves, Nathalia Recchiutti, Nogaroli, Rafaella, Sequeira, Renan, Roman, Rudi, Guidi, Silvio, Aragão, Suéllyn Mattos de, Barreira, Taíssa