Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Por Martins, Guilherme Magalhães, Longhi, João Victor Rozatti, Júnior, José Luiz de Moura Faleiros

Publicado por Editora Foco

Portuguese 2022 ISBN 9786555154344

eBook

Buy at Martins Fontes Paulista 🇧🇷

Disponível em 3 livrarias

Disal - Distribuidora de Conhecimento 🇧🇷 Visitar loja →

Martins Fontes Paulista 🇧🇷 Visitar loja →

Sanborns Ebooks 🇲🇽 Visitar loja →

Vendido diretamente pela editora independente Disal - Distribuidora de Conhecimento

Sobre este livro

"O percurso legislativo que culminou na promulgação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), que é objeto dos comentários desta obra, demonstrou a riqueza e a complexidade do debate em torno da proteção de dados pessoais no Brasil. O tema, que há tempos é debatido pela doutrina especializada, enfim está normatizado! Foram amplas as discussões acerca da vigência da lei, tendo havido, inclusive, prorrogação de seu prazo de vacatio legis e tentativas de novas extensões; reformas já foram realizadas, antes mesmo de sua vigência, em temas como as decisões automatizadas e as sanções administrativas; a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, criada por dispositivos originalmente vetados e, posteriormente, recriada com nova estruturação, enfim iniciou suas atividades. Essas são apenas algumas das nuances que permeiam a amplitude do tema e a necessidade de sua compreensão. Pensando nisso, concebemos o projeto de coordenação de uma lei comentada no final do ano de 2018, poucos meses depois da promulgação da LGPD. Sabíamos que seria desafiador abranger tantos assuntos – muitos deles relacionados a áreas distintas da Ciência Jurídica – sem contar com a participação de especialistas que têm se dedicado a estudar, com profundidade e dinamismo, cada um dos temas. Então, o projeto foi vislumbrado, debatido, planejado e apresentado à editora Foco, que o abraçou no final do ano de 2020, nos conferindo apoio editorial de excelência! Os primeiros contatos foram estabelecidos e, no ano de 2021, tivemos a satisfação de contar com a adesão de vários colegas já nos estágios iniciais de concepção da obra. Muitos desdobramentos se seguiram, inclusive com relação à vigência da lei, ao início das atividades da ANPD, ao surgimento de inúmeras dúvidas – por vezes fomentadas nos eventos acadêmicos realizados sobre o tema – e, naturalmente, pela vigência das sanções administrativas, em agosto de 2021. A LGPD é, enfim, uma lei em constante revisitação e reinterpretação, que demanda grande sinceridade daqueles que se dedicam a estudá-la quanto à constatação de que inexistem fórmulas prontas para entendê-la e decifrá-la por completo, sem a colaboração e a cooperação de especialistas, inclusive de outras áreas, como a Ciência da Computação, a Ciência de Dados, os Sistemas da Informação, da Administração e, até mesmo, de outras Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. De fato, implementá-la e adequar-se a ela é, por consequência, um desafio ainda maior, que envolve estudo diuturno e enfrentamento incansável de temas desafiadores contemplados no contraste de seus dispositivos à práxis, nos mais variados setores".

Disponibilidade

Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais está disponível como eBook em 3 livrarias online. Entre as livrarias que o vendem estão Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Compre-o diretamente da editora em Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Categorias

Mídia & Direito Ciência & tecnologia Computador & Internet

Idioma: Portuguese

Perguntas frequentes

Em quais formatos Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais está disponível?: Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais está disponível como eBook em 3 livrarias online.
Onde posso comprar Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais?: Você pode comprar Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais em Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Compare todas as opções na lista desta página.

Avaliações e resenhas

Ainda não há avaliações. Seja o primeiro a resenhar este livro.

Entrar para avaliar e resenhar este livro.

Comentários

Entrar para participar da conversa.

Ainda não há comentários.

Você também pode gostar

Direito Digital e Inteligência Artificial

Barbosa, Mafalda Miranda, Braga Netto, Felipe, Silva, Michael César, Faleiros Júnior, José Luiz de Moura

Direito do consumidor aplicado

Pasqualotto, Adalberto, Campos, Alan Sampaio, Rocha, Amélia Soares da, Atz, Ana Paula, RAMOS, ANDRE DE CARVALHO, Neto, André Perin Schmidt, Rangel, Andréia Fernandes de Almeida, Novais, Anna Patrícia Barreto, Klee, Antonia Espíndola Longoni, Caye, Augusto, Pereira, Branca Alves de Miranda, Miragem, Bruno, RUZON, BRUNO PONICH, Filho, Carlos Edison do Rêgo Monteiro, Gonçalves, Caroline Visentini Ferreira, Chai, Cássius Guimarães, Dantas, Cecília, Konder, Cíntia Muniz de Souza, Lima, Cíntia Rosa Pereira de, Lima, Clarissa Costa de, Marques, Claudia Lima, Schmitt, Cristiano Heineck, Pinto, Cristiano Sobral, Brauner, Daniela Corrêa Jacques, Verbicaro, Dennis, Floriano, Eduardo de Souza, Peres, Fabiana Prietos, Barletta, Fabiana Rodrigues, Schwartz, Fabio, Sousa, Fábio Torres de, Meirelles, Fabíola Mendes de Oliveira, Oliveira, Felipe Guimarães de, Barbosa, Fernanda Nunes, Azevedo, Fernando Costa de, Martins, Fernando Rodrigues, Canto, Flávia do, Maimone, Flávio Henrique Caetano de Paula, Schulman, Gabriel, Faria, Gisele Zaquini Lopes, Martins, Guilherme Magalhães, Mucelin, Guilherme, Souza, Gustavo Henrico da Silva, Santanna, Héctor Valverde, Carpena, Heloisa, Passos, Hugo Assis, Homci, Janaina Vieira, Fernandes, Jonas Sales, Calandrini, Jorge, Silva, Joseane Suzart Lopes da, Oliveira, Júlio Moraes, Ferreira, Keila Pacheco, Bergstein, Laís, Garcia, Leonardo, Santos, Lindojon Gerônimo Bezerra dos, d'Aquino, Lúcia Souza, Vieira, Luciane Klein, Miranda, Luiz Fernando Baby, Joelsons, Marcela, Sodré, Marcelo Gomes, Calixto, Marcelo Junqueira, Tappai, Marcelo, Catalan, Marcos, Dessaune, Marcos, Ferreira, Marcus da Costa, Targa, Maria Luiza Baillo, Gregori, Maria Stella, Curbani, Mariana Vilela, Fragata, Mariângela Sarrubbo, Miranda, Marié Lima Alves de, Gonçalves, Marina Weiss, Frota, Mário, Riani, Marlus, Nóvoa, Natasha Siqueira Mendes de, Rosenvald, Nelson, Prux, Oscar Ivan, Frota, Pablo Malheiros da Cunha, Ramada, Paula, Khouri, Paulo R. Roque A., Binincheski, Paulo Roberto, Morais, Paulo Valério Dal Pai, Martins, Plínio Lacerda, Kretzmann, Renata Pozzi, Densa, Roberta, Cavallazzi, Rosângela Lunardelli, Pauseiro, Sergio Gustavo, Magalhães, Simone, Vial, Sophia Martini, Barros, Suzana de Toledo, Squeff, Tatiana Cardoso, Cas, Thiago Schlottfeldt Nascimento Da, Teixeira, Túlio Rezende, Martins, Vanessa Brodt, Costa, Vinícius Di Paula Santos, Guglinski, Vitor Vilela