Quanto tempo leva para ler Controle De Constitucionalidade?

Em um ritmo médio de leitura, Controle De Constitucionalidade leva cerca de 5 h 20 min para ser lido (291 páginas).

Controle De Constitucionalidade

Por De Sousa, José Franklin

Publicado por Clube de Autores

Portuguese 291 páginas 2024 ISBN 3410007069462

Tempo de leitura estimado: 5 h 20 min

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Sobre este livro

A eficácia das regras jurídicas produzidas pelo poder constituinte (redundantemente chamado de 'originário') não está sujeita a nenhuma limitação normativa, seja de ordem material, seja formal, porque provém do exercício de um poder de fato ou suprapositivo. Já as normas produzidas pelo poder reformador, essas têm sua validez e eficácia condicionadas à legitimação que recebam da ordem constitucional. Daí a necessária obediência das emendas constitucionais às chamadas cláusulas pétreas.

Disponibilidade

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Categorias

Direito Processo Civil Epistemologia Ciências sociais

Idioma: Portuguese

Perguntas frequentes

Em quais formatos Controle De Constitucionalidade está disponível?: Controle De Constitucionalidade está disponível como PDF em 2 livrarias online.
Onde posso comprar Controle De Constitucionalidade?: Você pode comprar Controle De Constitucionalidade em Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista. Compare todas as opções na lista desta página.
Quanto tempo leva para ler Controle De Constitucionalidade?: Em um ritmo médio de leitura, Controle De Constitucionalidade leva cerca de 5 h 20 min para ser lido (291 páginas).