Ir para o conteúdo principal
Controle Judicial de Políticas Públicas

Controle Judicial de Políticas Públicas

Por Souza, Rodrigo Santos de

Publicado por Editora Dialética

Portuguese 2022 ISBN 9786525232188
eBook

Sobre este livro

Impunha-se o tratamento científico da temática da legitimidade do controle judicial sobre as decisões referentes às matérias afeitas a políticas públicas destinadas à realização dos direitos fundamentais. O trabalho, expositivo e analítico, perpassa à análise da formação dos Estados, Constitucionalismo, sendo o Princípio da Separação dos Poderes observado sob ótica crítica, aliada a uma nova visão de separação proposta pela doutrina de vanguarda. Os direitos Humanos e os direitos fundamentais são objeto de diferenciação e análise, uma vez que são os temas centrais de proteção. Da mesma maneira, analisam-se normas programáticas nas Constituições, sobretudo a eficácia que possuem sobre as demais normas do ordenamento jurídico. Com isso, os fenômenos do ativismo judicial e judicialização da política são conceituados e caracterizados ao longo da dissertação, embora tenha sido a eles guardado capítulo próprio, sendo também mencionada a temática dos processos estruturais, em especial, o estado de coisas inconstitucional. O tema também é analisado em cotejo com o mínimo existencial e reserva do possível. A prática é exposta considerando-se casos que surgiram ao longo da pesquisa, com análise das decisões judiciais proferidas. O objeto da conclusão prende-se ao fato de ser possível a intervenção judicial nas políticas públicas para o fim de realização dos direitos fundamentais.

Disponibilidade

Controle Judicial de Políticas Públicas está disponível como eBook em 3 livrarias online. Entre as livrarias que o vendem estão Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Compre-o diretamente da editora em Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Categorias

Idioma
Portuguese
Compartilhar

Perguntas frequentes

Em quais formatos Controle Judicial de Políticas Públicas está disponível?
Controle Judicial de Políticas Públicas está disponível como eBook em 3 livrarias online.
Onde posso comprar Controle Judicial de Políticas Públicas?
Você pode comprar Controle Judicial de Políticas Públicas em Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Compare todas as opções na lista desta página.

Avaliações e resenhas

Ainda não há avaliações. Seja o primeiro a resenhar este livro.

Entrar para avaliar e resenhar este livro.

Comentários

Entrar para participar da conversa.

Ainda não há comentários.