Direito civil: parte geral - 1ED - 2026

O presente curso de direito civil foi concebido com o propósito específico de servir como obra didática, voltada ao ensino jurídico em seus diversos níveis. A exposição da matéria é feita de forma clara e condensada, mas sem deixar de cuidar, de maneira panorâmica e atual, dos elementos técnicos mais relevantes. Dá-se ênfase às disposições do Código Civil de 2002, seguindo-se a ordem de apresentação escolhida pelo legislador. O trabalho adotou metodologia clássica de exposição, a qual parece conduzir a melhores resultados na promoção do aprendizado. Seu conteúdo, resultado de muitos anos de pesquisa no Brasil e no exterior, examina tanto os temas tradicionais do direito civil como os debates doutrinários e os questionamentos jurisprudenciais mais recentes e relevantes. Destaca-se, nesse contexto, a crescente influência do direito constitucional na construção contemporânea do direito civil. A despeito de não ter sido elaborada uma obra com a profundidade de um tratado, acredita-se que o rigor conceitual e a precisão técnica, que caracterizam este trabalho, permitem sua utilização como relevante fonte de informação e pesquisa não somente para estudantes de graduação, mas também para o público jurídico em geral. O objetivo foi elaborar um livro útil, claro, conciso e eficiente, que efetivamente auxilie na formação dos estudantes de graduação, mas que igualmente se apresente como instrumento valioso de consulta e aprofundamento para estudantes de pós-graduação e profissionais da área jurídica. Espero que esse trabalho seja de agrado do leitor Leonardo Estevam de Assis Zanini