DIREITO DA INFRAESTRUTURA - 1ª Ed - 2025

A coletânea Direito da Infraestrutura: aspectos financeiros e administrativos; aborda a infraestrutura não apenas como um recurso físico, mas como um meio crucial para o exercício de direitos fundamentais e para a operação eficiente do Estado e do mercado. Os organizadores destacam que a infraestrutura é instrumental, servindo como base para o cumprimento de direitos como locomoção, saúde e lazer, além de ser vital para a execução de serviços públicos adequados. O livro é dividido em seções que discutem desde o planejamento e as políticas públicas até os desafios relacionados a investimentos e contratos na área de infraestrutura. A obra também se concentra em temas contemporâneos, como saneamento básico, energia, logística e infraestruturas verdes, refletindo sobre as desigualdades sociais e os desafios ambientais atuais. Além disso, a coletânea é fruto de um esforço colaborativo entre acadêmicos e especialistas que participaram do curso Direito da Infraestrutura;, promovendo debates significativos e pesquisas interdisciplinares. O objetivo é compartilhar essas reflexões com a comunidade jurídica, enfatizando a necessidade de um aprofundamento contínuo sobre o tema. Por fim, a obra não se propõe a esgotar o assunto, mas sim a fomentar novas discussões e pesquisas sobre a infraestrutura, reconhecendo sua importância crescente em um mundo globalizado onde os fluxos sociais e econômicos são cada vez mais interconectados.