Direitos Autorais em Perspectiva

Desde o advento da Lei Brasileira de Direitos Autorais nº 9.610/98 (LDA) - há quase 3 décadas - iniciou-se um cenário contínuo e sem precedentes de inovações tecnológicas que impactam todos os segmentos da sociedade, e suscitam as mais diversas controvérsias no âmbito de direito de autor e conexos. O enorme desafio diz respeito a legislação autoral que, em muitos casos, não se coaduna com as constantes transformações da realidade sociocultural contemporânea. Nesse contexto, um estudo assertivo da LDA, sob o enfoque de uma perspectiva atual e contextualizada - através de uma verdadeira compactação doutrinária e jurisprudencial dos temas relacionados a cada artigo de lei - é de enorme e significativa contribuição para todos que lidam com o tema.