Doutrina brasileira do habeas corpus
Por Mello, Vitor Tadeu Carramão
Publicado por Paco e Littera
Portuguese
2021
ISBN 9786558404071
eBook
Buy at Martins Fontes Paulista
🇧🇷
Disponível em 3 livrarias
Sobre este livro
Doutrina Brasileira do Habeas Corpus: um estudo de História do Direito, de autoria de Vitor Tadeu Carramão Melo, brinda os leitores com um estudo sobre a História do Direito do Brasil, considerando o período pré-Constituição de 1988. O objetivo da obra, através de pesquisas realizadas, é resgatar a "jurisprudência brasileira do Supremo Tribunal Federal no período da primeira Constituição republicana", além disso, busca estabelecer a doutrina do habeas corpus como "controle de constitucionalidade em seus primórdios no Direito Brasileiro".
Categorias
- Idioma
- Portuguese
Compartilhar
Você também pode gostar
Statement From the Dock at the Rivonia Trial
Mandela, Nelson
Cri des colons contre un ouvrage de M. l'évêque et sénateur Grégoire, 'De la Littérature des nègres'
Tussac, F.-R. de
State of the Union Addresses
Hayes, Rutherford Birchard
The Jail. Experiences in 1916
Machar, Josef Svatopluk
Llorarás: historias del éxodo venezolano
Amoroso, Carolina
Fourth State of the Union Address
Johnson, Andrew