Ir para o conteúdo principal
Estigma da Doença Mental e Capacidade Civil

Estigma da Doença Mental e Capacidade Civil

Por Santana, Rafael

Publicado por Editora Dialética

Portuguese 2021 ISBN 9786558779803
eBook

Sobre este livro

O instituto da capacidade civil permaneceu estanque durante muito tempo, e não somente em virtude da perspectiva eminentemente dogmática. É cediço que desde a edição primeira do Código Civil, a doença mental rotulava o sujeito, cujas amarras não eram somente sociais, mas afetavam diretamente a forma como era destinado qualquer esforço a entender as limitações que a doença causava na pessoa, de modo que a existência da doença era elemento suficiente a restringir a autogestão do cidadão. Este panorama veio a ser atualizado quando da edição do Código Civil em 2002, sem, contudo, entregar solução condizente com o estado de desenvolvimento dos estudos relacionados a doença mental e capacidade. Ainda que tenha representado um avanço, a solução entregue pelo Código Reale se mostrou insuficiente para resolver o problema da capacidade para estas pessoas, de modo que proposta melhor foi entregue pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, que, pela primeira vez em nosso ordenamento, afastou a doença mental como fator que acarreta a incapacidade civil. Diante deste cenário de mudanças, como restou a percepção social da pessoa com deficiência? Entregar a capacidade civil a estes sujeitos é suficiente para afastar o estigma historicamente suportado por esta parcela da população? Na tentativa de responder estas questões, será analisada a relação entre estigma e capacidade civil, bem como os elementos que possibilitam um melhor encaixe da pessoa com deficiência na sociedade.

Disponibilidade

Estigma da Doença Mental e Capacidade Civil está disponível como eBook em 3 livrarias online. Entre as livrarias que o vendem estão Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Compre-o diretamente da editora em Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Categorias

Idioma
Portuguese
Compartilhar

Perguntas frequentes

Em quais formatos Estigma da Doença Mental e Capacidade Civil está disponível?
Estigma da Doença Mental e Capacidade Civil está disponível como eBook em 3 livrarias online.
Onde posso comprar Estigma da Doença Mental e Capacidade Civil?
Você pode comprar Estigma da Doença Mental e Capacidade Civil em Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Compare todas as opções na lista desta página.

Avaliações e resenhas

Ainda não há avaliações. Seja o primeiro a resenhar este livro.

Entrar para avaliar e resenhar este livro.

Comentários

Entrar para participar da conversa.

Ainda não há comentários.