Fraude fiscal estruturada e ações neutras

Por Castilho, Alexandre Affonso

Publicado por Almedina Brasil

Portuguese 2025 ISBN 9788584938865

eBook

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Sobre este livro

A obra examina a responsabilização penal em fraudes fiscais estruturadas, com ênfase na teoria das ações neutras, na participação criminal e nos desafios do Direito Penal Econômico em contextos globalizados. Com base em rigor dogmático e análise crítica, o autor propõe critérios para a delimitação da punibilidade em estruturas complexas. Trata-se de contribuição relevante à construção de uma dogmática penal sofisticada e funcional, voltada a juristas, estudiosos e operadores do Direito Penal e Tributário.

Disponibilidade

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Categorias

Direito Administrativo & Prática Regulatória Negócios & Financeiro Direito Civil Federal

Idioma: Portuguese

Perguntas frequentes

Em quais formatos Fraude fiscal estruturada e ações neutras está disponível?: Fraude fiscal estruturada e ações neutras está disponível como eBook em 3 livrarias online.
Onde posso comprar Fraude fiscal estruturada e ações neutras?: Você pode comprar Fraude fiscal estruturada e ações neutras em Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Compare todas as opções na lista desta página.