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ISS doutrina e prática

ISS doutrina e prática

Por HARADA, KIYOSHI

Publicado por Editora Dialética

Portuguese 2024 ISBN 9786527015277
eBook

Sobre este livro

Esta obra, dividida em 6 capítulos, promove um estudo completo do imposto sobre serviços de qualquer natureza, à luz da moderna doutrina, dos textos legais vigentes e da jurisprudência atualizada. No 1º capítulo, cuida da noção introdutória sobre tributação dos serviços no Brasil e sua evolução. No 2º capítulo, aborda a previsão constitucional do ISS, desde a EC nº 18/65, examinando as limitações constitucionais genéricas ao poder de tributar, e as limitações específicas para esse imposto municipal em conexão com o fato gerador da obrigação tributária. No capítulo 3, aborda as noções gerais sobre o fato gerador da obrigação tributária, indispensável ao estudo de Direito Tributário. No capítulo 4, promove a interpretação sistemática dos dispositivos da Lei de regência nacional do ISS, Lei Complementar nº 116/03, considerando os cinco aspectos que compõem o fato gerador da obrigação tributária, de capital importância para a perfeita compreensão da legislação ordinária de cada município. Ao final, são examinados os 40 itens de serviços tributados comentando cada um de seus subitens. No capítulo 5, são examinadas nove questões atuais e controvertidas à luz da doutrina e da jurisprudência de nossos tribunais apontando a melhor solução para cada caso. Finalmente, no capítulo 6, são transcritos os dispositivos vigentes do Decreto-lei nº 406/68, da Lei Complementar nº 116/03, da Lei Complementar nº 157/2016 e da Lei Complementar nº 175/2020 com os comentários sucintos dos dois últimos diplomas legais. Os textos são escritos de forma clara, simples e objetiva, procurando dar ênfase ao aspecto prático. Isso tornou possível exaurir o estudo do ISS em um pequeno volume, convencido de que, nos dias atuais, os operadores do direito não se dispõem a debruçar sobre tratados de direito. APLICAÇÃO Leitura complementar para a disciplina de Direito Tributário nos cursos de graduação e pós-graduação. Instrumento de trabalho útil para os operadores do direito em geral e indispensável àqueles que lidam com a matéria tributária. Recomendado para candidatos de concursos públicos.

Disponibilidade

ISS doutrina e prática está disponível como eBook em 3 livrarias online. Entre as livrarias que o vendem estão Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Compre-o diretamente da editora em Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Idioma
Portuguese
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Perguntas frequentes

Em quais formatos ISS doutrina e prática está disponível?
ISS doutrina e prática está disponível como eBook em 3 livrarias online.
Onde posso comprar ISS doutrina e prática?
Você pode comprar ISS doutrina e prática em Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Compare todas as opções na lista desta página.

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