Legislação aplicada a negócios da alimentação

A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Legislação aplicada a negócios de alimentação oferece um panorama de vários setores do direito relacionados a negócios em alimentação, apresentando direitos e deveres a serem seguidos pelos empresários do ramo. Entre os temas tratados estão o direito empresarial, com suas diversas formas de sociedades, e as regras aplicáveis às startups. O livro também discorre sobre a relação entre fornecedores e consumidores, abordando o Código de Defesa do Consumidor, e a responsabilidade civil pelos produtos e serviços disponibilizados no mercado. Além disso, explora o direito civil, especificamente os contratos em geral e aqueles relacionados à área de negócios em alimentação. No que diz respeito ao contrato de trabalho, são discutidas suas características e a possibilidade de terceirização de serviços. Finalizamos os estudos com as normas sanitárias, que estão diretamente relacionadas às normas específicas da Anvisa. O objetivo é proporcionar ao leitor uma visão geral dos aspectos essenciais das legislações aplicáveis aos negócios em alimentação.