Livro De Direito Empresarial Falências E Investimentos Vol. 5

Sumário 1 - Falência...............................................................................................8 1.1 Definição de Falência......................................................................8 1.2 Efeitos da Decretação da Falência.................................................8 1.3 Sujeitos na Falência........................................................................9 1.3.1 Sujeitos Ativos..........................................................................9 1.3.2 Sujeitos Passivos....................................................................10 1.3.3 Devedores não Empresários e Insolvência Civil.....................10 1.4 Liquidação de Empresas...............................................................11 1.5 Juízo Universal..............................................................................12 1.6 Responsabilidade dos Sócios.......................................................14 1.6.1 Falência da Sociedade...........................................................14 1.6.2 Representação na Falência....................................................14 1.6.3 Responsabilidade dos Sócios Limitados................................15 1.6.4 Desconsideração da Personalidade Jurídica.........................15 1.7 Insolvência Jurídica.......................................................................16 1.7.1 Definição e Implicações..........................................................16 1.7.2 Artigo 94 da Lei de Falências..