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Manual De Direito De Águas No Brasil

Manual De Direito De Águas No Brasil

Por Felipe, Julis Orácio

Publicado por Clube de Autores

Portuguese 2025 ISBN 3410008270065
eBook

Sobre este livro

A gestão hídrica no Brasil é um desafio crescente. Com a complexidade da legislação e a urgência de conformidade, você se sente seguro para navegar pelo intrincado universo do Direito de Águas? O desconhecimento pode custar caro, desde multas pesadas até sanções que comprometem a reputação e a operação de seu negócio. Chega de incertezas! O Manual de Direito de Águas no Brasil é o seu guia definitivo para dominar a legislação hídrica brasileira de forma clara, didática e prática. Desenvolvido para advogados, consultores jurídicos, gestores ambientais, empresas do agronegócio e indústrias, e profissionais do setor público, este e-book desvenda o arcabouço legal que rege o uso, a proteção e a gestão dos nossos recursos hídricos. Com este manual, você terá acesso a: Análise aprofundada da Lei nº 9.984/2000 (criação da ANA), Medida Provisória nº 2.166-67/2001, Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal) e demais normas cruciais. Interpretação descomplicada de decretos e portarias que impactam diretamente a outorga, licenciamento e fiscalização ambiental. Orientações práticas para evitar passivos ambientais e garantir a sustentabilidade em suas operações ou consultorias. Visão estratégica sobre as responsabilidades e competências dos órgãos reguladores, como a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Compreensão dos desafios e oportunidades da gestão hídrica no contexto das mudanças climáticas e do desenvolvimento econômico. Não arrisque sua conformidade legal !

Disponibilidade

Manual De Direito De Águas No Brasil está disponível como eBook em 3 livrarias online. Entre as livrarias que o vendem estão Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Compre-o diretamente da editora em Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Idioma
Portuguese
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Perguntas frequentes

Em quais formatos Manual De Direito De Águas No Brasil está disponível?
Manual De Direito De Águas No Brasil está disponível como eBook em 3 livrarias online.
Onde posso comprar Manual De Direito De Águas No Brasil?
Você pode comprar Manual De Direito De Águas No Brasil em Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Compare todas as opções na lista desta página.

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