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Medidas Executivas Atípicas

Medidas Executivas Atípicas

Por OLIVEIRA, PABLO HENRIQUE FARIA

Publicado por Arraes Editores

Portuguese 2025 ISBN 9786559295456
eBook

Sobre este livro

A obra Medidas Executivas Atípicas: Um Estudo Empírico no Direito Brasileiro investiga um dos temas mais desafiadores e atuais do processo civil: a aplicação das medidas executivas atípicas no ordenamento jurídico brasileiro. A partir de um estudo empírico inédito, que analisa 100 decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo, a pesquisa revela como o maior tribunal do país tem aplicado (ou deixado de aplicar) tais medidas, trazendo à tona discussões teóricas e práticas essenciais para credores, devedores e operadores do Direito. Este livro apresenta uma abordagem que une teoria e prática, explorando os fundamentos jurídicos, os debates doutrinários e a jurisprudência mais relevante sobre o tema. O estudo aponta que, apesar das possibilidades trazidas pelo artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015, o uso dessas medidas ainda é tímido, sendo concedido em apenas 12% dos casos analisados. Esta obra se destina a acadêmicos, advogados, magistrados e demais interessados no aprimoramento da execução civil, oferecendo uma visão crítica e fundamentada sobre os desafios e as perspectivas para a efetividade da tutela jurisdicional no Brasil. Prefácio por Edilson Vitorelli

Disponibilidade

Medidas Executivas Atípicas está disponível como eBook em 3 livrarias online. Entre as livrarias que o vendem estão Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Compre-o diretamente da editora em Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

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Idioma
Portuguese
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Perguntas frequentes

Em quais formatos Medidas Executivas Atípicas está disponível?
Medidas Executivas Atípicas está disponível como eBook em 3 livrarias online.
Onde posso comprar Medidas Executivas Atípicas?
Você pode comprar Medidas Executivas Atípicas em Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Compare todas as opções na lista desta página.

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