Mutação Constitucional

Por Pedron, Flávio Quinaud, Silva, João Paulo Soares e

Publicado por Conhecimento Livraria e Distribuidora

Portuguese 2020 ISBN 9786586529883

eBook

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Sobre este livro

Os autores na obra mostram as origens e a evolução histórica da tese da mutação constitucional. Iniciam a obra procurando compreender o que é mutação constitucional para o STF. Estuda a evolução histórica do termo utilizando a Teoria da História de Reinhard Koselleck como proposta metodológica, analisa o desenvolvimento histórico do conceito no Direito Público alemão. Trata da mutação constitucional como decisão no campo da exceção e, então, trazendo as contribuições da Teoria Hermenêutica de Gadamer e da Tese do Direito como integridade de Dworkin, traz uma crítica da aplicação da tese da mutação constitucional pautada na preocupação com a efetivação da legitimidade democrática, como exigência de um Estado Democrático de Direito.

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Categorias

Direito Constitucional

Idioma: Portuguese

Perguntas frequentes

Em quais formatos Mutação Constitucional está disponível?: Mutação Constitucional está disponível como eBook em 3 livrarias online.
Onde posso comprar Mutação Constitucional?: Você pode comprar Mutação Constitucional em Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Compare todas as opções na lista desta página.