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O Processo Civil Nos Tribunais

O Processo Civil Nos Tribunais

Por De Sousa, José Franklin

Publicado por Clube de Autores

Portuguese 410 páginas 2024 ISBN 3410006053325
Tempo de leitura estimado: 7 h 31 min
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Sobre este livro

No common law, para que um precedente seja aplicado há que se fazer exaustiva análise comparativa entre os casos (presente e passado, isto é, o precedente), para se saber se, em havendo similitude, em que medida a solução do anterior poderá servir ao atual. O uso de enunciados de súmula (e de ementas) ocorre no Brasil, equivocadamente, como se lei fossem seguindo o mesmo raciocínio de generalidade e de aplicação das normas editadas pelo Parlamento. É como se esses enunciados jurisprudenciais se desgarrassem dos fundamentos determinantes (ratione decidendi ou holding) que os formaram. Não se negam também as razões históricas da criação desses enunciados na década de 1960, com inspiração nos assentos portugueses.

Disponibilidade

O Processo Civil Nos Tribunais está disponível como PDF em 2 livrarias online. Entre as livrarias que o vendem estão Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista. Compre-o diretamente da editora em Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Idioma
Portuguese
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Perguntas frequentes

Em quais formatos O Processo Civil Nos Tribunais está disponível?
O Processo Civil Nos Tribunais está disponível como PDF em 2 livrarias online.
Onde posso comprar O Processo Civil Nos Tribunais?
Você pode comprar O Processo Civil Nos Tribunais em Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista. Compare todas as opções na lista desta página.
Quanto tempo leva para ler O Processo Civil Nos Tribunais?
Em um ritmo médio de leitura, O Processo Civil Nos Tribunais leva cerca de 7 h 31 min para ser lido (410 páginas).

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