Processo Constitucional Brasileiro

Por do Vale, André Rufino, Quintas, Fábio Lima

Publicado por Almedina Brasil

Portuguese 2022 ISBN 9786556276571

eBook

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Sobre este livro

O Observatório Constitucional (IDP), como espaço aberto de reflexão crítica sobre o Direito Constitucional, apresenta esta obra coletiva com propostas para a reforma legislativa do processo constitucional brasileiro. Os estudos aqui reunidos são guiados por duas diretrizes fundamentais para a reforma do processo constitucional (as quais constituem as duas partes temáticas da obra). A primeira é a correspondência da legislação à necessária autonomia desse ramo processual. A segunda leva em conta a necessidade atual de maior sistematização dos procedimentos e das técnicas de decisão das diversas ações constitucionais. Espera-se com isso oferecer contribuição abrangente sobre os principais tópicos que devem ser enfrentados na reforma do processo constitucional no Brasil.

Disponibilidade

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Categorias

Direito

Idioma: Portuguese

Perguntas frequentes

Em quais formatos Processo Constitucional Brasileiro está disponível?: Processo Constitucional Brasileiro está disponível como eBook em 3 livrarias online.
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