Ir para o conteúdo principal
Responsabilidade Civil, Desastres Climáticos e Catástrofes Socioambientais - 1ª Ed - 2026

Responsabilidade Civil, Desastres Climáticos e Catástrofes Socioambientais - 1ª Ed - 2026

Por Soares, Flaviana Rampazzo, Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes, Rosenvald, Nelson, Santos, Romualdo Baptista dos

Publicado por Editora Foco

Portuguese 2026 ISBN 9786561209632
eBook

Sobre este livro

SOBRE A OBRA Responsabilidade civil, desastres climáticos e catástrofes socioambientais reúne um grupo plural de especialistas para enfrentar, em perspectiva crítica e aplicada, os desafios jurídicos trazidos pela intensificação dos eventos extremos no Brasil, como enchentes, deslizamentos, secas, rompimentos de barragens e colapsos geológicos urbanos. A obra mostra como esses desastres escancaram a insuficiência das respostas tradicionais do Direito Civil e demandam a reconstrução das bases da responsabilidade civil, articulando prevenção, reparação e transformação das políticas públicas. Ao longo dos capítulos, os autores tratam de temas como mitigação e adaptação climática por meio da responsabilidade civil, direito fundamental à moradia diante de eventos extremos, seguros de responsabilidade civil para catástrofes, responsabilidade de empresas concessionárias de serviços públicos e reequilíbrio econômico-financeiro de contratos afetados por desastres. Também ganham destaque a renegociação contratual com base na teoria da quebra da base objetiva, o papel do Ministério Público na garantia da atenção básica à saúde em contextos de crise e a formulação de novos paradigmas, como a responsabilidade pressuposta, voltados à tutela reforçada das vítimas em uma sociedade marcada por riscos graves e inevitáveis. Pensada como instrumento de trabalho para profissionais do direito, magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados públicos e privados, bem como estudantes e pesquisadores, a obra oferece uma abordagem abrangente e tecnicamente refinada sobre o direito dos desastres e a responsabilidade civil em tempos de emergência climática. Para a orelha: "A obra se estrutura a partir de eixos temáticos que dialogam harmonicamente. O eixo estrutural dedica-se ao diagnóstico das fragilidades do modelo vigente: repetição de tragédias, limites da via judicial, vulnerabilidades territoriais, dificuldade em estabelecer nexos causais em eventos multicausais e precariedade das estratégias estatais de prevenção. O eixo público-institucional aprofunda a responsabilidade do Estado, sua atuação (e omissão) na formulação de políticas preventivas, sua responsabilização interna e internacional, e o papel das instituições, como o Ministério Público, na proteção de direitos fundamentais em cenários de crise. Tecnologias como digital twins surgem como ferramentas de apoio à decisão. O eixo contratual e econômico evidencia como os desastres afetam contratos públicos e privados, questionam a alocação de riscos e demandam instrumentos de renegociação e reequilíbrio, além de modelos securitários capazes de responder a eventos de baixo controle e alto impacto. No eixo setorial, discute-se a responsabilidade das empresas, concessionárias e administradores societários, ressaltando deveres de diligência em setores de risco, como mineração, logística e infraestrutura, e a necessidade de governança corporativa sustentável. O eixo teórico-dogmático revisita os fundamentos da responsabilidade civil, propondo modelos mais preventivos e protetivos, como a flexibilização do nexo causal, a ampliação de tutelas inibitórias e a construção de paradigmas que transcendam a lógica exclusivamente reparatória. Por fim, o eixo do enfrentamento do problema aponta caminhos concretos para um novo paradigma jurídico, baseado na prevenção, na adaptação transformadora, na solidariedade constitucional, na cooperação interinstitucional e na resiliência socioambiental. Tais elementos são indispensáveis para romper o ciclo repetitivo de desastres". Trecho do prefácio de Marcos Ehrhardt Jr

Disponibilidade

Responsabilidade Civil, Desastres Climáticos e Catástrofes Socioambientais - 1ª Ed - 2026 está disponível como eBook em 4 livrarias online. Entre as livrarias que o vendem estão Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Ebooks Agustin. Compre-o diretamente da editora em Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Idioma
Portuguese
Compartilhar

Perguntas frequentes

Em quais formatos Responsabilidade Civil, Desastres Climáticos e Catástrofes Socioambientais - 1ª Ed - 2026 está disponível?
Responsabilidade Civil, Desastres Climáticos e Catástrofes Socioambientais - 1ª Ed - 2026 está disponível como eBook em 4 livrarias online.
Onde posso comprar Responsabilidade Civil, Desastres Climáticos e Catástrofes Socioambientais - 1ª Ed - 2026?
Você pode comprar Responsabilidade Civil, Desastres Climáticos e Catástrofes Socioambientais - 1ª Ed - 2026 em Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Ebooks Agustin. Compare todas as opções na lista desta página.

Avaliações e resenhas

Ainda não há avaliações. Seja o primeiro a resenhar este livro.

Entrar para avaliar e resenhar este livro.

Comentários

Entrar para participar da conversa.

Ainda não há comentários.

Você também pode gostar

Infância, adolescência e tecnologia

Infância, adolescência e tecnologia

Godinho, Adriano Marteleto, Salim, Alexandre, Teixeira, Ana Carolina Brochado, Silveira, Ana Cristina de Melo, Júnior, Antonio Jorge Pereira, Basan, Arthur Pinheiro, Duque, Bruna Lyra, Lara, Caio Augusto Souza, Barbosa, Caio César do Nascimento, Morau, Caio, Dantas, Cecília, Nagae, Charlene Miwa, Teffé, Chiara Spadaccini de, Bressler, Cláudia, Lóssio, Claudio Joel Brito, Colombo, Cristiano, Reschke, Cristiano de Castro, Dallemole, Deborah Soares, Wendt, Emerson, Dirscherl, Fernanda Pantaleão, Signorelli, Filipe Venturini, Rossetto, Geralda Magella de Faria, Guimarães, Glayder Daywerth Pereira, Martins, Guilherme Magalhães, Guimarães, João Alexandre Silva Alves, Júnior, José Luiz de Moura Faleiros, Veronese, Josiane Rose Petry, Menezes, Joyceane Bezerra de, Albuquerque, Juliana Nakata, Fantini, Laiane Maris Caetano, Garcia, Lara Rocha, Castro, Leonardo, Stein, Lílian Brandt, Araújo, Luana Adriano, Dias, Lucia Ancona Lopez de Magalhães, Dadalto, Luciana, Rosa, Luís Fernando, Drumond, Marcela Maia de Andrade, Sá, Maria de Fátima Freire de, Jobim, Maria Luiza Kurban, Silva, Michael César, Rosenvald, Nelson, Dresch, Rafael de Freitas Valle, Multedo, Renata Vilela, Densa, Roberta, Tremel, Rosângela, Vermelho, Schamyr Pancieri, Fleischmann, Simone Tassinari Cardoso, Lima, Taisa Maria Macena de, Pimentel, Willian, Monteiro, Wilson de Freitas

Lecturas sobre derecho de tierras

Lecturas sobre derecho de tierras

García Pachón, María del Pilar

Derecho procesal ambiental

Derecho procesal ambiental

García Pachón, María del Pilar, Amaya Navas, Oscar Darío

Litigios emblemáticos en materia de justicia ambiental y cambio climático

Litigios emblemáticos en materia de justicia ambiental y cambio climático

Valdeleón Pabón, Edgar, Pulido Jiménez, Sergio, Gutiérrez-Martínez, Julián, Annear Camero, Cristina

Derechos de la naturaleza historia y tendencias actuales

Derechos de la naturaleza historia y tendencias actuales

Molina Roa, Javier Alfredo

Contratos, Família e Sucessões

Contratos, Família e Sucessões

Oliveira, Alexandre Miranda, Birchal, Alice de Souza, Matos, Ana Carla Harmatiuk, Teixeira, Ana Carolina Brochado, Souza, Ana Luiza Fernandes, Nevares, Ana Luiza Maia, Strake, Ana Raquel Fortunato dos Reis, Rettore, Anna Cristina de Carvalho, Carvalho, Bárbara Dias Duarte de, Silva, Beatriz de Almeida Borges e, Tonini, Brunna Emanuelle Carvalho, Konder, Carlos Nelson, Iannotti, Carolina de Castro, Bucar, Daniel, Teixeira, Daniele Chaves, Peçanha, Danielle Tavares, Carvalho, Dimitre Braga Soares de, Souza, Eduardo Nunes de, Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes, Vilaça, Glisia Maris Macedo, Tepedino, Gustavo, Pereira, Jacqueline Lopes, Aguirre, João Ricardo Brandão, Menezes, Joyceane Bezerra de, Ribeiro, Karine Lemos Gomes, Fachini, Laura Stefenon, Berlini, Luciana Fernandes, Moraes, Maria Celina Bodin de, Sá, Maria de Fátima Freire de, Valadares, Maria Goreth Macedo, Rodrigues, Renata de Lima, Multedo, Renata Vilela, Calderón, Ricardo, Nogueira, Roberto Henrique Pôrto, Meireles, Rose Melo Vencelau, Fleischmann, Simone Tassinari Cardoso, Rabelo, Sofia Miranda, Lima, Taisa Maria Macena de, Coelho, Thais Câmara Maia Fernandes