Revisão E Cancelamento Da Súmula Vinculante

Por Bueno, Priscilla Cruz

Publicado por Clube de Autores

Portuguese 2014 ISBN 9788591741106

eBook

Buy at Disal - Distribuidora de Conhecimento 🇧🇷

Disponível em 3 livrarias

Disal - Distribuidora de Conhecimento 🇧🇷 Visitar loja →

Martins Fontes Paulista 🇧🇷 Visitar loja →

Sanborns Ebooks 🇲🇽 Visitar loja →

Vendido diretamente pela editora independente Disal - Distribuidora de Conhecimento

Sobre este livro

Os institutos da revisão e do cancelamento da súmula vinculante, introduzidos no texto constitucional pela Emenda n. 45/2004, têm o escopo de manter a jurisprudência, consolidada no respectivo enunciado, sempre atualizada. . Tendo em vista essa função precípua, o trabalho analisa as principais características e o procedimento constitucional, legal e regimental atinentes à revisão e ao cancelamento das súmulas vinculantes, e a partir desses elementos, analisa os principais aspectos controvertidos que envolvem a matéria. Palavras-chave: Constitucional; Súmula Vinculante; Revisão e Cancelamento; Lei 11.417/2006; Emenda n. 45/2004.

Disponibilidade

Revisão E Cancelamento Da Súmula Vinculante está disponível como eBook em 3 livrarias online. Entre as livrarias que o vendem estão Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Compre-o diretamente da editora em Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Categorias

Direito Processo Civil Constitucional Regras do Tribunal

Idioma: Portuguese

Perguntas frequentes

Em quais formatos Revisão E Cancelamento Da Súmula Vinculante está disponível?: Revisão E Cancelamento Da Súmula Vinculante está disponível como eBook em 3 livrarias online.
Onde posso comprar Revisão E Cancelamento Da Súmula Vinculante?: Você pode comprar Revisão E Cancelamento Da Súmula Vinculante em Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Compare todas as opções na lista desta página.