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Sentença No Processo Civil

Sentença No Processo Civil

Por De Sousa, José Franklin

Publicado por Clube de Autores

Portuguese 277 páginas 2024 ISBN 3410005520392
Tempo de leitura estimado: 5 h 5 min
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Sobre este livro

A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano 149 a. C.. Naquela época, o processo era dividido em duas fases ou estágios, que se desenvolviam de forma oral e solene: a primeira fase tinha como figura principal o pretor (ou magistrado), sendo conhecida como in iure, por meio da qual o juiz concedia ou não a ação e apresentava a fórmula escrita para o caso concreto; a segunda fase tinha como figura principal o árbitro e os jurados, sendo chamada de in iudicio, na qual as provas eram produzidas e a sentença era proferida. Frise-se que, ante a precariedade do sistema processual à época, o árbitro não era uma autoridade e sequer um funcionário do Estado, tampouco havia a figura do advogado, sendo que as partes postulavam pessoalmente em juízo.

Disponibilidade

Sentença No Processo Civil está disponível como PDF em 2 livrarias online. Entre as livrarias que o vendem estão Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista. Compre-o diretamente da editora em Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Idioma
Portuguese
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Perguntas frequentes

Em quais formatos Sentença No Processo Civil está disponível?
Sentença No Processo Civil está disponível como PDF em 2 livrarias online.
Onde posso comprar Sentença No Processo Civil?
Você pode comprar Sentença No Processo Civil em Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista. Compare todas as opções na lista desta página.
Quanto tempo leva para ler Sentença No Processo Civil?
Em um ritmo médio de leitura, Sentença No Processo Civil leva cerca de 5 h 5 min para ser lido (277 páginas).

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