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Breve Análise Da Execução Fiscal

By De Sousa, José Franklin

Published by Clube de Autores

Portuguese 358 pages 2024 ISBN 3410006961835

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A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de cumprimento de sentença, nos quais a execução é apenas uma fase processual posterior à formação do título executivo judicial (processo sincrético).

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Genres

Social Science Law

Language: Portuguese

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