Ampliação da Inserção da Agricultura Familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – a Experiência do Município de Vitória

Este livro descreve a iniciativa bem-sucedida do Município de Vitória de implementação de política pública federal – o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O estudo buscou compreender como o Município obteve êxito em alcançar o percentual mínimo exigido pela legislação de aquisição de gêneros alimentícios da produção rural familiar para a alimentação escolar. Embora tenha a particularidade de ser uma ilha sem uma base relevante de agricultores familiares organizados, Vitória, cujo programa de alimentação escolar é referência nacional, consegue cumprir a legislação. Apesar das dificuldades inerentes à sua implementação, a política pública traz benefícios efetivos para a região, seja no que se refere à melhoria da qualidade da alimentação dos alunos, seja na garantia de um canal de comercialização que contribui para a inclusão produtiva dos agricultores familiares, benefícios estes que vão além de tão somente satisfazer a necessidade pública de adquirir alimentos para os alunos. Este livro reflete a dissertação apresentada pelo autor ao Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, para a obtenção do grau de mestre.