Comércio Eletrônico e Proteção Digital do Consumidor
By
Atz, Ana Paula,
Neto, André Perin Schmidt,
Klee, Antonia Espíndola Longoni,
Gonçalves, Caroline Visentini Ferreira,
Marques, Claudia Lima,
Verbicaro, Dennis,
Carvalho, Diógenes Faria de,
Breseghello, Fabíola Meira de Almeida,
Martins, Fernando Rodrigues,
Canto, Flávia do,
Maimone, Flávio Henrique Caetano de Paula,
Martins, Guilherme Magalhães,
Mucelin, Guilherme,
Silva, Jonas Sales Fernandes da,
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz,
Ferreira, Keila Pacheco,
Bergstein, Laís,
Vieira, Luciane Klein,
Reichelt, Luis Alberto,
Joelsons, Marcela,
Sodré, Marcelo Gomes,
Calixto, Marcelo Junqueira,
Ferreira, Marcus da Costa,
Gregori, Maria Stella,
Fragata, Mariângela Sarrubbo,
Prux, Oscar Ivan,
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli,
Bauermann, Sandra,
Squeff, Tatiana Cardoso,
Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
Published by
Editora Foco
Year
2023
Language
🇧🇷 Portuguese
EPUB
"Estamos diante de projeto legislativo significativamente propositivo e que se
soma (e coordena-se em diálogo) com as demais legislações que regulam as
intrincadas e complexas atividades digitais, como o Marco Civil da Internet (MCI), a
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e, mesmo que em lege ferenda, o Marco
Legal da Inteligência Artificial (PL 2338/2023), revelando-se conjunto normativo de
extraordinária conquista aos cyberconsumidores no Brasil.
A obra coletiva que agora vai a público, em seus dezesseis artigos de autoria
de renomados professores e professoras, abordando temas e problemas
contemporâneos relativos ao mundo virtual (plataformas digitais, algoritmos,
inteligência artificial, e-marketplace, Smarts contracts, Internet das Coisas, racismo
digital etc.), busca demonstrar a ampla aplicabilidade das disposições contidas no PL
3514/15, reforçando a necessidade de aprovação da proposição.
Cabe ressaltar nosso extremo orgulho e honra em poder conduzir e coordenar
esta obra coletiva que na base remonta à mobilização e emancipação dos movimentos
consumeristas, entre nós, liderados pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do
Consumidor – BRASILCON, berço acolhedor dos estudiosos do direito do
consumidor, disciplina essencial ao desenvolvimento humano"
Trecho do prefácio de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin
- ISBN
- 9786555159134
- Language code
- pt
