Constitucionalismo e Democracia

Por Júnior, Américo Braga, Jr, Edson Roberto Siqueira, Reis, João Emilio de Assis

Publicado por Editora Dialética

Portuguese 2025 ISBN 9786527054405

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Sobre este libro

O Volume 3 tem como subtítulo "O constitucionalismo brasileiro e a necessária expansão dos direitos humanos" e tem como proposta apresentar investigações que tratem não só de investigar o fenômeno fragilização da democracia e do próprio direito, no bojo de ideias extremistas, descrédito das instituições e da crise de representatividade, ou do esvaziamento do papel do Estado como promotor de políticas públicas, que em última instância negam as promessas da constituição cidadã ou retrocedem direitos, mas também trabalhos que apontem caminhos ou que tragam propostas para a superação da crise dos processos democráticos e do Estado de Direito e busquem efetivação dos Direitos Fundamentais e o fortalecimento de uma cultura de valorização dos direitos humanos.

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