Princípios Estruturantes no Direito Tributário

Por Andrade, Rafael Barroso de

Publicado por Editora Dialética

Portugués 2024 ISBN 9786527018667

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Sobre este libro

A presente obra é fruto da pesquisa de mestrado, com análise profunda sobre os princípios que servem de estrutura da Constituição e, em especial, da Constituição Tributária. A abordagem perpassa pelo conceito e evolução ao longo do tempo de cada princípio, como eles se relacionam com a Constituição da República de 1988, bem como sua relação específica com o Sistema Tributário Nacional. Encontra-se presente também pesquisa no direito comparado de experiências similares aos princípios estruturantes indicados na obra, com referência à experiência estadunidense, colombiana e indiana. Além da análise da coesão do sistema constitucional tributário, também foram abordadas as influências desses princípios nas decisões judiciais, bem como na formulação de políticas tributárias.

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