Ir al contenido principal
Responsabilidade Civil das Redes Sociais

Responsabilidade Civil das Redes Sociais

Por Torricelli, Aline Kühl

Publicado por Editora Dialética

Portuguese 2026
eBook

Sobre este libro

Quem responde pelos danos causados por conteúdos que circulam nas redes sociais? Em janeiro de 2025, fake news sobre a "taxação do Pix" derrubaram o volume de transferências digitais em duas semanas. No mesmo período, uma médica foi interditada cautelarmente pelo Conselho Federal de Medicina após publicar vídeos negando a existência do câncer de mama, doença que mata mais de 20 mil brasileiras por ano. Os danos são reais, mas e a responsabilidade das plataformas? Durante mais de uma década, a resposta do direito brasileiro foi simples e insuficiente. O artigo 19 do Marco Civil da Internet exigia que a vítima obtivesse uma ordem judicial para que a plataforma removesse o conteúdo. Enquanto o processo tramitava, o estrago já estava feito. Em junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal mudou as regras do jogo. Nos Temas 533 e 987, a Corte declarou esse modelo parcialmente inconstitucional e estabeleceu um novo regime: agora, dependendo da gravidade do conteúdo, as plataformas podem ser obrigadas a agir mesmo sem ordem judicial, e em alguns casos respondem ainda que ninguém as tenha notificado. Mas a decisão resolve todos os problemas? Este livro mostra que não. Em linguagem acessível e com exemplos práticos, a obra explica o que mudou, como funciona o novo sistema e por que ele ainda deixa a maioria dos brasileiros sem proteção efetiva. Leitura indispensável para operadores do direito e para quem usa redes sociais.

Disponibilidad

Responsabilidade Civil das Redes Sociais está disponible como eBook en 2 librerías online. Entre las librerías que lo venden están Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista. Cómpralo directamente a su editorial en Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Categorías

Idioma
Portuguese
Compartir

Preguntas frecuentes

¿En qué formatos está disponible Responsabilidade Civil das Redes Sociais?
Responsabilidade Civil das Redes Sociais está disponible como eBook en 2 librerías online.
¿Dónde puedo comprar Responsabilidade Civil das Redes Sociais?
Puedes comprar Responsabilidade Civil das Redes Sociais en Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista. Compara todas las opciones en la lista de esta página.

Valoraciones y reseñas

Aún no hay valoraciones. Sé el primero en reseñar este libro.

Acceder para valorar y reseñar este libro.

Comentarios

Acceder para unirte a la conversación.

Aún no hay comentarios.