A Tutela Jurídica da Pessoa Idosa

Por Barbosa-Fohrmann, Ana Paula, Kertcher, Aryelen, Fabre, Bibiana Graeff Chagas Pinto, Oliveira, Camila Possan de, Marques, Claudia Lima, Schmitt, Cristiano Heineck, Santos, Deborah Pereira Pintos dos, Silva, Denis Franco, Cruz, Elisa Costa, Barletta, Fabiana Rodrigues, Sousa, Fábio Torres de, Barbosa, Fernanda Nunes, Zangerolame, Flavia, Martins, Flávio Alves, Schulman, Gabriel, Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes, Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Barboza, Heloisa Helena, Rapozo, Ian Borba, Bolotari, Jeizy Mael, Leal, Livia Teixeira, Araújo, Luana Adriano, Dadalto, Luciana, Calixto, Marcelo Junqueira, Nunes, Marina Lacerda, Fernandes, Micaela Barros Barcelos, Verdi, Natalia Carolina, Rosenvald, Nelson, Lustosa, Paulo Franco, Pereira, Tânia da Silva, Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio, Almeida, Vitor

Publicado por Editora Foco

Portuguese 2022 ISBN 9786555156157

eBook

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Sobre este livro

"O idoso é sempre, por suas condições psicofísicas e sociais, uma pessoa vulnerável. Se houver interseção de vulnerabilidades de idoso e consumidor ou de idoso que seja também pessoa com deficiência, ou idoso e doente, entre outras adversidades análogas, terá sua vulnerabilidade agravada, fazendo com que o Direito reconheça essa situação de hipervulnerabilidade para conferir a este ator social tutela ainda mais distinguida. Há que se assegurar os direitos fundamentais do idoso, especialmente o seu direito de envelhecer e se vulnerabilizar, pois o envelhecimento é um direito personalíssimo. Dentre os direitos fundamentais do idoso estão o direito à vida, à liberdade, ao respeito e à dignidade, aos alimentos, à saúde, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, à profissionalização e ao trabalho, à previdência social e à assistência social, à habitação, ao transporte. O Estatuto do Idoso estabelece esses direitos de uma forma diferenciada, exatamente para que o idoso os tenha de modo mais favorável. É necessário que, mais do que prevista em lei, a tutela jurídica da pessoa idosa seja concretizada não só, mas também, na forma dos trabalhos a seguir, que tratam da temática e nos brindam com reflexões fundamentais para a garantia de uma vida autônoma e digna à todas as pessoas idosas". Trecho da apresentação dos coordenadores

Disponibilidade

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Categorias

Direito Civil Geral Estatuto do Idoso

Idioma: Portuguese

Perguntas frequentes

Em quais formatos A Tutela Jurídica da Pessoa Idosa está disponível?: A Tutela Jurídica da Pessoa Idosa está disponível como eBook em 3 livrarias online.
Onde posso comprar A Tutela Jurídica da Pessoa Idosa?: Você pode comprar A Tutela Jurídica da Pessoa Idosa em Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Compare todas as opções na lista desta página.

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