Direito das famílias

Por Melo, Amanda Florêncio, Pimentel, Ana Beatriz Lima, Matos, Ana Carla Harmatiuk, Teixeira, Ana Carolina Brochado, Nevares, Ana Luiza Maia, Lins, Ana Paola de Castro e, Costa, Ana Paula Correia de Albuquerque da, Farias, Andressa de Figueiredo, Santos, Andressa Regina Bissolotti dos, Pomjé, Caroline, Oliveira, Catarina, Vieira, Cláudia Stein, Mucilo, Daniela, Teixeira, Daniele Chaves, Brandão, Débora, Cruz, Elisa, Lobo, Fabíola Albuquerque, Tartuce, Fernanda, Piovesan, Flavia, Lima, Francielle Elisabet Nogueira, Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes, Menezes, Herika Janaynna Bezerra de, Castro, Isabella Silveira de, Pereira, Jacqueline Lopes, Menezes, Joyceane Bezerra de, Oliveira, Lígia Ziggiotti de, Brasileiro, Luciana, Chagas, Márcia Correia, Dias, Maria Berenice, Moraes, Maria Celina Bodin de, Sá, Maria de Fátima Freire de, Holanda, Maria Rita de, Xavier, Marília Pedroso, Ferst, Marklea da Cunha, Oppermann, Marta Cauduro, Fachin, Melina Girardi, Rocha, Patricia Ferreira, Ciríaco, Patrícia K. de Deus, Rodrigues, Renata de Lima, Multedo, Renata Vilela, Maia, Roberta Mauro Medina, Meireles, Rose Melo Vencelau, Marzagão, Silvia Felipe, Fleischmann, Simone Tassinari Cardoso, Lima, Taisa Maria Macena de

Publicado por Editora Foco

Portuguese 2024 ISBN 9786555155570

eBook

Buy at Martins Fontes Paulista 🇧🇷

Disponível em 3 livrarias

Disal - Distribuidora de Conhecimento 🇧🇷 Visitar loja →

Martins Fontes Paulista 🇧🇷 Visitar loja →

Sanborns Ebooks 🇲🇽 Visitar loja →

Vendido diretamente pela editora independente Disal - Distribuidora de Conhecimento

Sobre este livro

(...) Na análise dos institutos do Direito das Famílias, as autoras adotam como pressuposto a percepção do Direito como um fenômeno social que transcende às categorias ortodoxas das codificações oitocentistas. Um Direito cuja matéria-prima são os fatos sociais, razão pela qual as soluções jurídicas são sempre contingenciais e adequadas aos contextos sociais específicos.3 Afinal, para fundamentar a sua obrigatoriedade, o Direito necessita de uma teoria do consenso social. Embora existam construções jurídicas que remontam à formação do direito romano-germânico, mantendo a mesma sintaxe até hoje, como a pessoa, a família, a propriedade e os contratos, no aspecto semântico sofreram alterações importantes ao longo de toda a História.4 O que se compreende por família nos dias atuais é bem diferente do que se compreendia no apogeu de Roma, no período do Brasil-Colônia e na época de publicação do nosso primeiro Código Civil, por exemplo. Isso demanda uma releitura crítica das categorias fundamentais ao Direito Civil, com a finalidade de promover sua requalificação em harmonia com o Direito Constitucional, a História, a Sociologia e a Antropologia, permitindo-lhes ainda a necessária correspondência com a realidade social vigente.5 O significado de família, por exemplo, sofreu transformação expressiva, inclusive, no plano jurídico. Mais recentemente, o Direito das Famílias tem se modificado com invulgar velocidade. Foram mudanças no âmbito do casamento e da união estável, nas relações de filiação, com a incorporação do critério da socioafetividade e a emergência da multiparentalidade. Sem mencionar a guinada no âmbito do direito protetivo que inaugura o sistema de apoio, introduzido pela Lei Brasileira de Inclusão e pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Dispõem preponderantemente sobre situações subjetivas existenciais, a despeito das questões subjetivas patrimoniais que lhes são acessórias, a exemplo, do regime de bens, do bem de família, da administração e do usufruto dos bens dos filhos incapazes.

Disponibilidade

Direito das famílias está disponível como eBook em 3 livrarias online. Entre as livrarias que o vendem estão Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Compre-o diretamente da editora em Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Categorias

Divórcio & Separação Casamento

Idioma: Portuguese

Perguntas frequentes

Em quais formatos Direito das famílias está disponível?: Direito das famílias está disponível como eBook em 3 livrarias online.
Onde posso comprar Direito das famílias?: Você pode comprar Direito das famílias em Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Compare todas as opções na lista desta página.

Avaliações e resenhas

Ainda não há avaliações. Seja o primeiro a resenhar este livro.

Entrar para avaliar e resenhar este livro.

Comentários

Entrar para participar da conversa.

Ainda não há comentários.

Você também pode gostar

A Tutela Jurídica da Pessoa Idosa

Barbosa-Fohrmann, Ana Paula, Kertcher, Aryelen, Fabre, Bibiana Graeff Chagas Pinto, Oliveira, Camila Possan de, Marques, Claudia Lima, Schmitt, Cristiano Heineck, Santos, Deborah Pereira Pintos dos, Silva, Denis Franco, Cruz, Elisa Costa, Barletta, Fabiana Rodrigues, Sousa, Fábio Torres de, Barbosa, Fernanda Nunes, Zangerolame, Flavia, Martins, Flávio Alves, Schulman, Gabriel, Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes, Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Barboza, Heloisa Helena, Rapozo, Ian Borba, Bolotari, Jeizy Mael, Leal, Livia Teixeira, Araújo, Luana Adriano, Dadalto, Luciana, Calixto, Marcelo Junqueira, Nunes, Marina Lacerda, Fernandes, Micaela Barros Barcelos, Verdi, Natalia Carolina, Rosenvald, Nelson, Lustosa, Paulo Franco, Pereira, Tânia da Silva, Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio, Almeida, Vitor

Divórcio Liminar

Xavier, Marília Pedroso, Pugliese, William Soares

Alimentos - Aspectos Processuais

Hildebrand, Cecília Rodrigues Frutuoso, Duwe, Fernanda Gadotti, Rabello, Fernanda, Hill, Flávia Pereira, Silva, Flávio Jacinto da, Didier Junior, Fredie, D'Alessandro, Gustavo, Figueiredo, Helena Lanna, Oliveira, Humberto Santarosa de, Theodoro Júnior, Humberto, Ferreira, Iara Viana, Prestes, Jaqueline, Fernandez, Leandro, Wambier, Luiz Rodrigues, Mazzola, Marcelo, Sanches, Patrícia Corrêa, Peixoto, Ravi, Liblik, Regiane França, Soares, Ronner Botelho, Ivassaki, Thiago Garcia, Simões, Thiago Vargas

Inventário Extrajudicial

Salomão, Marcos Costa, Faria, Letícia Araújo

O Contrato de Coparentalidade - 1ª Ed - 2025

Girotto, Guilherme