Fusões verticais e conglomerais sob a lente antitruste

O presente livro se estrutura em quatro partes principais. A 'Parte I' traz temas introdutórios, análise de guias e métodos de análise em fusão. A 'Parte II' apresenta uma série de estudos acerca da jurisprudência nacional englobando as teorias de dano e eficiências, remédios estudos setoriais e estudos de caso. A 'Parte III' oferece um panorama internacional a partir dos estudos de casos notáveis e suas implicações concorrenciais e jurisprudenciais. Finalmente, a 'Parte IV' explora as fronteiras do debate em relação às fusões não horizontais. A seguir, são detalhados os escopos de cada Parte. A Parte I é dividida em três seções e tem o propósito de fazer um aprofundamento do estudo teórico das relações verticais e sua metodologia de análise adotada no Brasil e em outras jurisdições. São apresentados dois artigos na primeira seção, introdutória, com o primeiro e segundo artigos explorando os bastidores da formulação do Guia V a partir da perspectiva de quem atuou diretamente na sua elaboração – o primeiro, abordando a perspectiva da Superintendência-Geral do CADE e o segundo o contexto da elaboração. Em seguida, o terceiro artigo realiza uma análise histórica e jurisprudencial da atuação. Na sequência, a segunda seção apresenta um panorama dos Guias de Análise de Fusões Verticais das principais jurisdições no mundo sobre o tema. Os artigos desta seção abordam as principais discussões, critérios de análise e referenciais teóricos e práticos adotados atualmente na análise de fusões verticais pelas autoridades da Europa, Inglaterra e Estados Unidos da América. A terceira e última seção desta parte inicial da obra volta-se aos métodos e indicadores quantitativos utilizados na análise em fusões verticais. Em seu primeiro artigo, é apresentada a avaliação procedimental sob a perspectiva econômica e, no artigo seguinte, os indicadores quantitativos adotados na análise de efeitos sobre a pressão de elevação de preços decorrentes de uma fusão vertical. A Parte II do livro, estruturada em três seções, inicia com uma investigação da jurisprudência nacional, por teorias de danos de destaque, e os ganhos de eficiência potenciais dessas operações. A segunda seção se dedica aos remédios sugeridos. A terceira traz estudos de casos e setores nacionais. A Parte III explora como as fusões verticais são percebidas, avaliadas e controladas em diferentes jurisdições. O objetivo é entender os padrões emergentes e identificar as melhores práticas que podem ser adaptadas ou aprendidas.