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Direito Das Obrigações

By De Sousa, José Franklin

Published by Clube de Autores

Portuguese 459 pages 2024 ISBN 3410005520866

Estimated reading time: 8 h 25 min

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O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento. A obrigação é o vínculo de direito pelo qual alguém (sujeito passivo) se propõe a dar, fazer ou não fazer alguma coisa (objeto), em favor de outrem (sujeito ativo). No entanto, o conceito de obrigação mais consentâneo com o nosso ordenamento jurídico foi esposado por Washington de Barros Monteiro: 'obrigação é a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor e cujo objeto consiste numa prestação pessoal econômica, positiva ou negativa, devida pelo primeiro ao segundo, garantindo-lhe o adimplemento através de seu patrimônio.

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Genres

Social Science Law

Language: Portuguese

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